Minas pra geral

Será que vou ser censurado de novo no site do Professor Massote?

O Jornalista José de Castro costuma escrever artigos contra o Governo de Minas. O Professor Massote costuma publicá-los. O Jornalista José de Castro e o Professor Massote dizem que defendem o debate e a livre expressão, todavia, curiosamente, todos os textos que eu escrevo desmentindo os dados apresentados nos artigos escritos por eles são censurados no Blog do Professor Massote. Aliás, falando francamente, de todos que enviei, ele publicou um só! Deve ter se distraído e me deixou passar… Exceção a parte, de lá para cá censurou todos. “Faça o que eu digo e não olhe o que eu faço?”, será esse o mote do Massote?

Juro, de pés juntos e dedos cruzados nas costas, que tento resistir a responder o Jornalista José de Castro, mas não consigo. Se o descompromisso com a realidade pudesse ser medido em grãos de areia, poder-se-ia dizer Castro produz um deserto a cada texto.

O Jornalista José de Souza Castro vem se especializando em produzir artigos de análise critica ao Governo de Aécio Neves. A especialização em si é boa na concepção, embora desastrosa na execução. Explico: a crítica é necessária, ou mais que isso, fundamental e, se justa e bem absorvida, pode ser uma importante alavanca para correções de rumos e avanços; mas Castro, nesse seu incansável labor crítico que suas criticas mais se assemelham àquelas verdades incompletas ou mentiras por inteiro, bem comuns ao ativismo político do que à analise isenta.

Sua mais recente incursão na seara do governo mineiro diz respeito ao salário dos professores da rede pública do Estado. Para tanto, Castro se vale de um levantamento realizado por uma associação de servidores da educação no Ceará, que coloca Minas Gerais no 18º lugar do ranking de remuneração de professores. E na conclusão de suas críticas, faz mais um ataque à construção da Cidade Administrativa, tema recorrente de seus artigos sobre o governo mineiro. O jornalista faz uma espécie de malabarismo silogístico onde a premissa maior, geralmente não se conecta com a conclusão.

Tecer comentários sobre o salário dos professores e discordar da nova sede do governo mineiro são direitos inalienáveis do articulista. O lamentável é que ele o faça de forma displicente e precária, induzindo seus leitores a uma visão equivocada do tema, como de costume. Castro demonstra desconhecer a realidade e até mesmo as leis que regem a administração pública, pois cita dados descontextualizados, não considera a evolução dos salários e tampouco limites de comprometimento de receita do Estado para pagamento dos servidores, entre outros equívocos.

Castro parece desconhecer, por exemplo, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limites aos gastos com pessoal efetuados pela União, Estados e Municípios. O chamado “limite prudencial” é de 46,55% da receita corrente líquida do Estado. Em Minas, a folha de pagamentos já atingiu 46,49% da receita, ou seja, não há mais espaço para a concessão de reajustes. Não se trata de vontade política, mas de uma questão legal. E se esta não for cumprida, o Estado perde o direito de repasse da União, o direito da contratação de financiamentos e outras conseqüências indesejáveis.

Ao dizer que os recursos aplicados na Cidade Administrativa poderiam ser revertidos para salários, Castro incorre em outro erro. A nova sede do governo está sendo construída com recursos da CODEMIG, e com poucos dígitos no Google, o jornalista descobriria que tais recursos simplesmente não podem ser utilizados para pagamento de servidores. Os recursos da CODEMIG são apenas para infra-estrutura! Isto, sim, seria uma baita irregularidade, assim como a manutenção de uma folha de pagamentos superior ao limite imposto pela LRF. Um pormenor deve pensar o jornalista… Não bastasse essas duas informações, que por si desconstroem o raciocínio de Castro, há um pouco mais a se dizer.

Uma das coisas que o jornalista não conta é que o Governo de Minas promoveu, sim, uma série de melhorias para os servidores da educação. Ele não diz, por exemplo, que nenhum professor ganha menos de R$850,00 por 24 horas de serviços semanais, valor que é, portanto, superior ao piso nacional de R$950 para 40 horas semanais. A tal regra de três explica.

Muita precisa ser feito pela educação. Muito mais precisa ser feito a favor do professorado e o governador e a secretária de estado de educação reconhecem isso, todavia não se pode ignorar o que foi feito até agora. Embora Castro ironize as iniciativas, os professores mineiros contam com um plano de carreira – uma antiga reivindicação da categoria -, cuja implantação resultou num impacto de R$340 milhões por ano, beneficiando quase 320 mil servidores ativos e inativos; os professores recebem promoção por escolaridade, com um aumento de até 44% no vencimento básico; estimulando o aperfeiçoamento profissional; e foi concedida a progressão na carreira para todos os professores que não foram beneficiados com a promoção por escolaridade, realizada em 2006 e 2008.

Com tudo que vai no parágrafo acima, a despesa com pessoal na área de educação cresceu 57% entre 2004 e 2009! Ou seja, é evidente a evolução salarial dos professores da rede pública estadual, deixando claro que Castro optou por uma ótica distorcida, por recortes manipulados da realidade, para ao final, dedicar-se ao seu esporte predileto: falar mal da Cidade Administrativa! Cabe perguntar a ele, agora: o que faria no papel de governador do Estado? Será que ele descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal? Ou, talvez, sei lá, desviaria de forma indevida os recursos da CODEMIG para pagamento de salários? Quem sabe a solução seria reduzir os salários de todos os outros servidores para aumentar os dos professores?

Não bastasse o desconhecimento sobre questões salariais, Castro também apresenta dados incompletos sobre o desempenho dos alunos da rede pública! Ele não conta que o ensino público em Minas está entre os melhores do país, de acordo com avaliações nacionais realizados pelo Governo Federal, como a Prova Brasil e o SAEB. Na avaliação da 5ª série do ensino fundamental, Minas está atrás apenas do Distrito Federal e do Paraná; na 9ª série do ensino fundamental, perde apenas para o Rio Grande do Sul; e, na avaliação do 3º ano do ensino médio, está atrás apenas do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

O articulista não considerou esses indicadores e, ao citar os números, omitiu a evolução constante dos resultados obtidos pelos estudantes da rede pública. Quem quiser pode conferir direto na fonte. A mesmíssima citada por Castro, o que supreende…